Conceitos básicos

Estudo de Impacto Ambiental(EIA)

Trata-se da execução por equipe multidisciplinar das tarefas técnicas e científicas destinadas a analisar, sistematicamente as conseqüências da implantação de um projeto no meio ambiente, por meio de métodos e técnicas de previsão dos impactos ambientais. O estudo realiza-se sob orientação da autoridade ambiental responsável pelo licenciamento do projeto em questão que, por meio de instruções técnicas específicas, ou termos de referência, indica a abrangência do estudo e os fatores ambientais a serem considerados detalhadamente. O estudo de impacto ambiental compreende, no mínimo:

a) a descrição do projeto e suas alternativas nas etapas de planejamento,     construção, operação e, quando for o caso, desativação

b) a delimitação e o diagnóstico ambiental da área de influência;

c) a  identificação, a medição e a valoração dos impactos

d) a identificação das medidas mitigadoras e do programa de monitoragem dos     impactos;

e) a comparação das alternativas e a previsão de situação ambiental futura, nos casos de adoção de cada uma das alternativas, inclusive no caso de não  se executar o projeto;

f) a preparação do relatório de impacto ambiental - RIMA

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